Uma operação do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) revelou graves violações trabalhistas em uma fazenda localizada no município de Vila Boa, no leste do estado. Segundo o órgão, 108 trabalhadores rurais foram encontrados vivendo em condições degradantes, caracterizadas como análogas à escravidão.
Os fiscais constataram que os empregados dormiam em alojamentos superlotados, sem ventilação, banheiros ou água potável. A água disponível apresentava contaminação por coliformes fecais, e os trabalhadores eram obrigados a fazer suas necessidades no mato. Também não havia local adequado para refeições, e a alimentação era descrita como “limitadíssima”.
De acordo com o relatório, parte dos trabalhadores não possuía registro em carteira e não recebia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Muitos haviam sido trazidos de outros estados, principalmente do Maranhão, para atuar em lavouras pertencentes às empresas Companhia Bioenergética Brasileira (CBB) e ATAC Participação e Agropecuária S/A, ambas em recuperação judicial.
Após a fiscalização, as companhias assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar mais de R$ 1,5 milhão em verbas rescisórias e indenizações por danos morais. O acordo estabelece ainda a regularização dos contratos de trabalho, proibição do uso de intermediários e implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR).
O documento também determina melhorias imediatas nos alojamentos, que devem estar a até 30 km do local de trabalho, com deslocamento diário máximo de 25 minutos, além da obrigatoriedade de oferecer instalações sanitárias, áreas de convivência e água potável.
A operação foi deflagrada após uma denúncia anônima, recebida pelos canais oficiais, como o Sistema Ipê, o Aplicativo Pardal e o Disque 100.
A reportagem tentou contato com representantes das empresas CBB e ATAC, mas não obteve retorno. O MPT-GO informou que continuará monitorando o cumprimento do acordo e poderá adotar novas medidas judiciais em caso de descumprimento.